1. Este é um contrato firmado entre você a empresa Descarbonizei ESG e Inteligência Ambiental Ltda. Por favor, leia estes termos de uso dos Serviços Descarbonizei, bem como o termo de política de privacidade da (descarbonizei.com.br), antes de utilizar qualquer dos materiais ou Serviços Descarbonizei disponibilizados ou obtidos através deste endereço eletrônico.
2. Ao acessar ao site Descarbonizei e utilizar seus produtos, você concorda em cumprir estes termos de uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, você não poderá usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis. Seu uso de qualquer dos Serviços Descarbonizei está sujeito às normas, políticas, e termos adicionais aplicáveis aos Serviços Descarbonizei previstos neste endereço eletrônico.
3. Você é responsável por qualquer informação que você forneça por meio de um Produto a terceiros, inclusive a terceiros provedores de Conteúdo Digital. O uso das informações que você fornecer a esses terceiros estará sujeito a notificações de privacidade ou outros termos que eles vierem a lhe informar.
4. Licença de uso: É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Descarbonizei, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença de uso, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: modificar ou copiar os materiais; usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Descarbonizei; remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor. Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela Descarbonizei a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
5. No que diz respeito exclusivamente ao ‘Selo Descarbonizei’ exposto neste site, ou em qualquer outro local digital que venha a ser veiculado, fica expressamente vedada a utilização para quaisquer fins, ainda que não comerciais, sem o prévio requerimento e autorização por parte da Descarbonizei, sendo que o uso indevido dos selos e logomarcas exibidos neste site será coibido nos termos da lei, inclusive mediante reparação de danos.
6. Isenção de responsabilidade: Os materiais no site da Descarbonizei são fornecidos no formato e nas condições apresentados. A Descarbonizei não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. Além disso, a Descarbonizei não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
7. Limitações: Em nenhum caso a Descarbonizei ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais ou serviços disponibilizados neste endereço eletrônico, mesmo que a Descarbonizei ou um representante autorizado da Descarbonizei tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
8. Precisão dos materiais: Os materiais exibidos no site da Descarbonizei podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Descarbonizei não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Descarbonizei pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Descarbonizei não se compromete a atualizar os materiais.
9. Links: A Descarbonizei não analisou todos os sites vinculados a este endereço eletrônico e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela Descarbonizei do conteúdo do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
10. Modificações, descontinuação e rescisão: A Descarbonizei se reserva ao direito de modificar, suspender ou descontinuar os Serviços Descarbonizei, no todo ou em parte. Nós podemos alterar qualquer dos termos deste Contrato a nosso critério exclusivo, publicando os termos revisados no site da (descarbonizei.com.br). O uso do Produto após a data de vigência do Contrato revisado será considerado como sua aceitação aos seus termos. Ainda, a Descarbonizei se reserva ao direito de suspender ou rescindir este Contrato se você não cumprir qualquer de seus termos. Em caso de rescisão, a Descarbonizei poderá revogar imediatamente seu acesso aos provenientes deste site. O fato de a Descarbonizei não insistir ou não obrigar que você cumpra estritamente este Contrato não constituirá renúncia a nenhum dos direitos aqui especificados e decorrentes da legislação aplicável.
11. Lei aplicável: Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras vigentes, no que você concorda que, ao utilizar este site, submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
12. Em caso de necessidade de judicialização de qualquer dos aspectos decorrentes destes termos de uso, fica estabelecido o foro da Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina – Florianópolis, para dirimir quaisquer controvérsias a respeito deste termo, com renúncia expressa de qualquer outro, ainda que mais privilegiado.